Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade

Gildo Dalto Junior, Membro do CIPET - Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários, advogado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pós-graduado em direito tributário material e processual pelo IBET/CONSULTIME, membro da banca examinadora de monografia jurídica em matéria tributária da Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim-ES. E-mail: [email protected]

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Reforma política ainda em compasso de espera

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

Exigência de diploma somente no ato da posse

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.

STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.